Maquinista que urinava na cabine do trem será indenizado em danos morais

Maquinista obrigado a fazer as necessidades fisiológicas na cabine do trem, por não ter permissão para parar

Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão

Foi constatado que morte da criança decorreu da prematuridade, e não da queda. No entanto, pela ausência de informação adequada e vigilância da gestante por parte da equipe médica responsável, foi concedida indenização

Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares

A defesa do acusado alegou que ele é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, entrou com pedido de liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva e expedir o alvará de soltura

Acidente gera indenização de R$ 80 mil

Policial militar será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais pelos responsáveis pelo acidente de trânsito que o deixou paraplégico

Trabalhador alvo de apuração em possível furto de carteira não consegue indenização

Relatando o processo, distribuído para a 3ª Câmara do Tribunal, a juíza convocada Luciane Storel da Silva leciona que haverá dano moral quando houver dano à personalidade ou aos atributos da pessoa.

Juiz americano se recusa a fazer casamentos inter-raciais

Um juiz de paz do Estado de Louisiana, no sul dos Estados Unidos, está sendo criticado por se recusar a dar licenças de casamento a casais inter-raciais, alegando que os filhos desses casais enfrentam dificuldades.

Casal assaltado em motel não receberá indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou indenização por danos morais e materiais solicitada por um casal que foi assaltado a mão armada em motel.

Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

forma a garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo um bem de uso comum do

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

o uso de bens públicos imobiliários dominicais,mediante emissão de Certificado de Direito de Uso de

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

Orione em seu Curso de Graduação Direito. e por meio do uso do método dedutivo de analise,  da

Justiça do Trabalho mantém justa causa de motorista por assédio sexual

Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas

Laboratório de análises clínicas de BH pagará indenização de R$ 10 mil por câmera de vigilância em vestiário feminino

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. 

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Troca de roupas na presença de funcionário da empresa. Caracterização da revista íntima. Dano moral.

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Desclassificação para lesões corporais. Aplicação da qualificadora prevista no artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal.

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

medicina e o uso da biotecnologia em diversas áreas tanto experimentais quanto no âmbito de pesquisas

Vigia que trabalhava em guarita itinerante sem condições de higiene deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00.

Agravo de instrumento. Acidente de trabalho que incapacita o empregado totalmente para o trabalho. Paraplegia. Dano moral. Tutela antecipada. Condenação no pagamento de pensão mensal, plano de saúde e readaptação da residência do autor.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.

Apelação crime. Tráfico de drogas.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.